Vantagens dos contratos de rateio de custos e despesas
Novembro/2005
Resumo: Análise dos efeitos para fins ce cálculo de imposto de renda.
ICMS só pode ser cobrado sobre energia consumida de fato
Julho/2005
Resumo: cálculo indevido do ICMS afeta consumidor final.
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Junho/2006
Resumo: aspectos tributários, decorrentes das operações mercantis efetuadas entre pessoas jurídicas brasileiras e residentes e domiciliadas no exterior.
Tributação da Produção e Comercialização do Café — Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Junho/2014
Resumo: tributação incidente sobre a produção e comercialização do café, produto tão importante para o País e carro chefe das lavouras do extremo oeste Paulista e o Sul de Minas Gerais
Tributos Indiretos Incidentes na Produção e Comercialização do Café
Julho/2014
Resumo: Dando continuidade ao nosso trabalho anterior, que tratou da incidência do
Imposto de Renda — IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL na
produção e comercialização de café, visando a obtenção de um quadro genérico sobre
toda a cadeia tributária, abordaremos agora, de forma concisa, a incidência de tributos indiretos
Tributação das Aplicações Financeiras de Renda Fixa e Variável, Cursadas no Mercado Financeiro
e de Capitais Brasileiro
Junho/2025
Resumo: analisar as aplicações financeiras de renda fixa e variável, realizadas por pessoas físicas, jurídicas e pelo residente e domiciliado no exterior, e seus impactos tributários.
O IPTU e a Inexistência de Equipamentos Públicos Comunitários em Loteamentos
Dezembro/2017
Resumo: O IPTUé uma das principais rendas tributárias dos municípios. Contudo, há locais em que não existe nenhum melhoramento urbano – equipamento público comunitário - para que se justifique a cobrança do imposto.
Sistema Tributário do Grande Dragão Asiático
Novembro/2017
Resumo: Análise e comparação da tributação ocorrida no Brasil e na China
A tributação do agronegócio
Julho/2025
Resumo: tributação aplicável às atividades do agronegócio no Brasil, tanto no
âmbito de pessoas físicas quanto jurídicas, bem como examinar os principais
incentivos fiscais concedidos ao setor.
Da guarda compartilhada à alienação parental
Agosto/2025
Resumo: análise jurídica dos efeitos da guarda compartilhada, bem como das consequências da alienação parental.
MEI E AS ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA - REPERCUSSÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2026
26/11/2025
Resumo: o artigo analisa as alterações trazidas pela legislação que alterou as regras do imposto de renda da pessoa física - IRPF, e seus impactos aos Microempreendedores Individuais - MEIs.
A Pejotização e Seus Impactos Trabalhistas e Tributários
Agosto/2025
Resumo: análise jurídica dos impactos da pejutização versos trabalho com registro em carteira
Regularização de Imóveis Para Registro
Agosto/2025
Resumo: análise da regularização de imóveis no Brasil, tendo em vista o alto número de imóveis irregulares, e o que fazer para se obter a regularização perante o Registro de Imóveis.
O Reconhecimento Da Ilegalidade Do Valor Do ICMS e a Restituição e Compensação Do Imposto Pago a Maior
Setembro/2025
Resumo: análise dos efeitos da recente decisão da incidência indevida do ICMS sobre o fornecimento de luz e telefonia
Justiça Gratuita e Acesso ao Judiciário
Setembro/2025
Resumo: análise detalhada da jurisprudência do STJ e STF sobre o tema da justiça gratuita no Brasil.
Lei n° 15.252/2025 que Dispõe sobre Direitos da Pessoa Usuária de Serviços Financeiros
Novembro/2025
Resumo: análise da lei que dispõe sobre o partilhamento de informações - open finance - e redução de juros na contratação de empréstimos e seus risco ao princípio do contraditório do consumidor.
Atualização de Bens para Fins de Imposto de Renda
Novembro de 2025
Resumo: O artigo analisa o PL que dispõe sobra a atualização monetária de veículos e inclusão de bens licitamente adquiridos, que não constem da Declaração de imposto de Renda da Pessoa Física e/ou Jurídica
O REGIME JURÍDICO DO LABORATORISTA CELETISTA: ANÁLISE DA INSALUBRIDADE, ACÚMULO DE FUNÇÃO E A FORÇA DAS NORMAS COLETIVAS NO TRT DA 3ª REGIÃO
Novembro de 2025
Resumo: O artigo analisa as normas celetistas que amparam a profissão das laboratoristas na região do Sul de Minas Gerais
A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA APOSENTADOS EM 2026
28/11/2025
Resumo: Este artigo analisa a tributação de imposto de renda sobre os valores de aposentadorias ou pensões percebidas por aposentados, quando superiores a R$ 5.000,01, tratando também da isenção em caso de certas doenças graves, previstas em lei.
OPORTUNIDADES FISCAIS DO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO DE VARGINHA E DO SUL DE MINAS: ANÁLISE TRIBUTÁRIA SEGUNDO O PERFIL DO PRODUTOR RURAL
01 de dezembro de 2025
Resumo: Este artigo analisa os benefícios fiscais sobre as atividades agrícolas - pequenas, médias e grandes, realizadas no Sul de Minas Gerais.
A LIMITAÇÃO LEGAL DOS DESCONTOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PREVIDENCIÁRIOS COM A DO MÍNIMO EXISTENCIAL
02/12/2025
Resumo: o artigo aborda os percentuais previstos pela legislação para desconto efetuados em aposentadorias, pensões e BPC/LOAS, bem como a Lei de Surendividamento
BENEFÍCIOS FISCAIS APLICÁVEIS AO AGRONEGÓCIO NO SUL DE MINAS GERAIS – ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
dezembro de2025
Resumo: O artigo analiza os impactos dos benefícios fiscais voltados ao agronegócio em Varginha - MG, especificamente o café, e uma breve análise dos efeitos da reforma tributária
USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, MODALIDADES LEGAIS, EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS
Janeiro de 2026
Resumo: O artigo trata dos aspectos jurídicos da Usucapião, abordando seus tipos, função social e matéria tributária.
A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: FUNDAMENTO LEGAL, INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRT DA 3ª REGIÃO
Data: 14/01/2026
Resumo: O artigo trata de forma abrangente do instituto da rescisão indireta do contrato de trabalho
A INCORPORAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NA NR-1
Data: 04/02/2026
Resumo: A inclusão de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO): sobrecarga de trabalho, assédio moral ou sexual, metas abusivas e falhas na organização do trabalho
A ALTERAÇÃO DA ESCALA 6×1 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Data: 13/02/2026
Resumo: A relação da alteração da escala de trabalho 6X1, com os princípios constitucionais dos direitos fundamentais
A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE
Data: 18/02/2026
Resumo: O artigo trata do direito à isenção do imposto de renda na fonte sobre os proventos decorrentes de aposentadoria por portadores de doenças graves
INTERVALOS INTRAJORNADA E DESCANSO NO DIREITO DO TRABALHO
Data 26/02/2026
Resumo: Os efeitos trabalhistas do intervalo intrajornada na jornada de trabalho, considerando os efeitos para quem trabalha diariamente no período de 4 a 6 horas e quem trabalha em período acima de 6 horas.